Edital de Matrículas - 2027
FUNDAMENTAL I E II
A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava é uma instituição de ensino fundada em 28 de janeiro de 1950, situado à Estrada União e Indústria, 14.490 em Itaipava, na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro.
A escola é uma instituição sem fins lucrativos, que atende a comunidade de Itaipava, com turmas do Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Profissionalizante, através dos cursos de Formação de Professores e Técnico de Informática, tendo parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Petrópolis para atender as turmas do 1º e 2º segmento do Ensino Fundamental.
O trabalho desenvolvido pela escola tem como objetivo principal proporcionar a ampliação dos interesses e conhecimentos dos seus educandos, além de estimular a conquista da independência e a cooperação no processo de socialização em que os mesmos estão inseridos, visando desta forma a formação de um mundo mais humano e fraterno.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1 A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava estabelece, por meio deste edital, as diretrizes gerais para a execução de novas matrículas para o ano letivo de 2027, nas suas turmas que compõe o 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental.
1.2 O acesso ao Ensino Fundamental é direito público subjetivo, obrigatório e gratuito para todas as crianças e adolescentes que se encontram em idade escolar, tendo a Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava parceria com a Prefeitura Municipal de Petrópolis.
1.3 O presente edital de matrículas de novos alunos visa garantir a oferta do 1º e 2º segmentos do Ensino Fundamental, oportunizando o acesso à escola para crianças na faixa etária a partir dos 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março de 2027.
2. DOS OBJETIVOS:
2.1 OBJETIVO GERAL:
Assegurar o direito à matrícula de todas as crianças e adolescentes do Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) - disponibilizado as vagas à Secretaria de Educação do Município de Petrópolis nos termos da legislação vigente, atendendo assim a comunidade escolar.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
- Garantir a matrícula de novos alunos do Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) a toda criança a partir de 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março de 2027.
- Garantir a matrícula do aluno, considerando a sua proximidade da unidade escolar e disponibilidade de vagas.
- Efetuar a matrícula em qualquer época do ano letivo, atendendo às disposições legais assim como a disponibilidade de vagas.
- Encaminhar a relação de alunos matriculados presencialmente na Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava para 2027 à Secretaria de Educação do Município de Petrópolis para que a mesma possa validar a matrícula destes alunos acima citados em idade/série adequada para frequentar a escola.
- Organizar a distribuição de turmas e vagas disponíveis na escola, de acordo com o número de alunos previsto neste edital, em consonância ao número de alunos firmado em convênio com a Prefeitura Municipal de Petrópolis.
3. DO PÚBLICO ALVO / VAGAS E CRITÉRIOS:
3.1 PÚBLICO ALVO:
A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava oferecerá matrícula aos candidatos que residam, preferencialmente, próximos à escola, (inciso V, art. 53 da Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e art. 2º, inciso VI, do Decreto Federal nº 6.094/07) e que estejam de acordo com os seguintes pré-requisitos:
a-) O estudante que possuir 06 (seis) anos de idade completos ou completar até 31 de março de 2027, para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental.
b-) Estudante em idade escolar dentro da sua idade/série com disponibilidade de vaga para o 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
c-) Estudante transferido de outra unidade escolar, quando houver vaga em nossa unidade de ensino.
3.2 VAGAS E CRITÉRIOS:
3.2.1 - VAGAS:
Está prevista a abertura de 70 vagas para estudantes novos, distribuídas entre o 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental - 1º segmento, turno da tarde e também para turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental - 2º segmento, turno da tarde - seguindo como critério de distribuição de vagas a capacidade da sala de aula em que a turma será alocada em 2027.
Preferencialmente, as vagas disponibilizadas serão destinadas aos alunos ingressantes no 1º e no 6º Ano do Ensino Fundamental, em razão de constituírem etapas de ingresso e/ou transição na organização escolar.
Após o preenchimento das vagas destinadas prioritariamente a essas etapas, eventuais vagas remanescentes serão disponibilizadas para as demais turmas do Ensino Fundamental, observada a disponibilidade de vagas, a organização das respectivas turmas e os critérios estabelecidos no presente Edital.
Completadas as vagas, os candidatos que não atenderem aos critérios descritos neste edital, entrarão no cadastro de reserva, onde poderão ser admitidos em caso de desistência dos primeiros candidatos selecionados com validade para o ano letivo de 2027.
Responsáveis por candidatos novos que se interessarem em concorrer a uma vaga do 1º ao 9º ano (Ens. Fundamental I e II), deverão seguir os mesmos critérios deste edital, farão parte de um cadastro reserva para futuros alunos caso haja alguma transferência, desistência ou vaga ociosa no decorrer do ano letivo de 2027.
Familiares que possuem irmãos na escola e que pretendem que os mesmos estudem na Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava em 2027, deverão seguir as mesmas regras contidas neste edital de matrículas.
3.2.2 - CRITÉRIOS:
As vagas descritas acima serão preenchidas de acordo com os seguintes critérios:
1- Inscrição do(a) candidato(a) à nova matrícula, em um formulário de intenção de vaga, que deverá ser preenchido pelo responsável legal do estudante, formulário este, que estará disponível no site da escola, entre os dias 08 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026, para análise e possível convocação para continuidade do processo de admissão;
2- Irmão de aluno já matriculado nesta Instituição de Ensino.
3- Proximidade da residência do(a) estudante com a escola.
4- Entrega de cópia legível de documento oficial de responsáveis (pai, mãe e/ou responsável legal) de comprovação da possibilidade da compra do uniforme escolar, todo o material escolar, destacando-se a aquisição dos livros didáticos e paradidáticos que são obrigatórios para todos os alunos da escola.
5- Idade/série adequada a inscrição de intenção de vaga descrita neste edital.
6- Entrevista com os responsáveis e os candidatos (aluno(a)) às novas matrículas.
A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava também utilizará como critério de admissão para as vagas descritas neste edital, a ordem de preenchimento do formulário on-line e a data de nascimento dos candidatos, respeitando-se seus processos de adequação idade/série caso ocorra empate entre candidatos.
Caso o(a) candidato(a) tenha um irmão congênere (gêmeo/a), o responsável deverá, obrigatoriamente, no ato de preenchimento do formulário de intenção de vaga, informar tal intenção para avaliação da equipe escolar sobre a possibilidade de vaga para 02 (dois) candidatos na mesma idade/série na escola, respeitando o quantitativo de alunos na turma e no Termo de Parceria do Liceu São José de Itaipava com a Prefeitura Municipal de Petrópolis.
Os candidatos selecionados na 1º etapa (preenchimento do formulário) receberão um comunicado oficial da escola (via mensagem de whatsapp/e-mail institucional da escola), para cumprimento da 2º etapa (descrita abaixo), tendo o prazo máximo de 48 horas, após o envio da comunicação, para confirmar o recebimento do mesmo. Caso o responsável não dê a confirmação de recebimento do comunicado oficial da escola no período estipulado neste edital, estará automaticamente excluído do processo seletivo, sendo o próximo candidato(a) chamado(a) para o preenchimento da vaga.
O não comparecimento na data e horário estipulados via comunicado oficial da escola para a realização da 2º etapa (entrega de documentação comprobatória de compra de material didático e entrevista com os responsáveis e candidatos), acarretará na eliminação imediata do candidato, sendo o próximo candidato convocado para a realização da etapa em questão.
Responsáveis e candidatos que não comparecerem nas datas e horários pré-estabelecidos, implicará na eliminação do candidato, não sendo possível realizar as etapas previstas neste Edital em datas e horários diferentes dos informados pela Equipe Escolar no ato de comunicação da escola com a família, conforme informado neste item.
Candidatos que preencherem o formulário e não forem chamados para a realização da 2º etapa deverão aguardar possíveis desistências do processo de admissão descrito neste edital, não sendo necessário entrar em contato com a escola em busca de informações.
Responsáveis pela inscrição dos candidatos às novas matrículas, deverão preencher também a inscrição da pré-matrícula on-line da Rede Municipal de Ensino, não sendo apenas as etapas descritas neste edital, garantia de vaga para o ano letivo de 2027 na Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava.
4. DOS ESTUDANTES EM SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR:
Candidatos às vagas que tenham necessidades especiais serão atendidos seguindo os mesmos critérios deste edital, sendo obrigado a prestar informações preliminares desde a 1º etapa sobre a(s) necessidade(s) do candidato no preenchimento do formulário disponibilizado.
Na 2º etapa, também é obrigatório a apresentação de laudos médicos com CID e relatórios atualizados de atendimento de equipes multifuncionais de suporte que atendam ao candidato, como psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, dentre outros. Considerando a possível existência de vagas, será levado em consideração o quantitativo já matriculado de estudantes com necessidades específicas nas turmas do Fundamental I e II da Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava e a possibilidade ou não de adaptação do espaço escolar, para o atendimento individualizado do candidato em suas especificações. O não cumprimento desta etapa no período estipulado neste edital, poderá acarretar a eliminação do mesmo.
Candidatos com as características descritas acima que não informarem qualquer tipo de patologia/laudo médico no ato do preenchimento do formulário de intenção de vaga, serão eliminados, sendo o próximo candidato convocado para o prosseguimento do processo de matrículas 2027, caso haja disponibilidade de vaga.
5. DOS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA:
O processo de novas matrículas na Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava é realizado conforme os seguintes procedimentos:
5.1.1 Matrícula Nova — a matrícula será realizada diretamente na unidade escolar, pelos pais e/ou responsáveis legais pelo aluno(a) que ingressará no Ensino Fundamental — Anos iniciais ou Anos finais.
5.1.2 As matrículas novas serão realizadas conforme disposto neste edital.
5.1.3 A matrícula deverá ser realizada, somente, no período do cronograma que trata este edital ou em qualquer época do ano letivo, considerando a disponibilidade de vagas por transferência e/ou desistência.
6. DOCUMENTAÇÃO:
Os responsáveis legais pelo candidato deverão comparecer à Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava munidos do original e cópia legível dos seguintes documentos descritos abaixo, no dia e horário informado pela equipe da escola, posteriormente a conclusão da 1º e 2º etapa deste edital de admissão, caso a vaga seja confirmada:
a-) Certidão de nascimento;
b-) Carteira de vacinação atualizada;
c-) Comprovante de residência atualizado;
d-) Identidade e CPF do aluno (a) e dos responsáveis;
e-) Comprovante de grupo sanguíneo e fator Rh.
f-) Declaração de escolaridade e histórico escolar (para matrícula por transferência);
g-) Uma foto 3x4.
Todos os documentos descritos acima são obrigatórios, destacando-se a certidão de nascimento, CPF e cartão de vacinação atualizado. Se no ato da matrícula os responsáveis legais não apresentarem a documentação exigida, a vaga será destinada ao próximo candidato.
7. DO CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS NOVAS:
CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES DE NOVAS MATRÍCULAS — 2027
| ATIVIDADE PREVISTA | DATA |
|---|---|
| Divulgação do edital de matrículas 2027 | 08/09/2026 até 18/09/2026 |
| 1ª Etapa - Período de inscrições de candidatos via preenchimento de formulário de intenção de vaga no site da escola. | 08/09/2026 até 18/09/2026 |
| 2ª Etapa (Fase I) - Convocação por parte da escola dos responsáveis do aluno para entrega de documentação comprobatória de compra de material didático/laudo de inclusões. | 23/09/2026 até 25/09/2026 |
| 2ª Etapa (Fase II) — Realização de ciclos de entrevistas com as famílias e candidatos à novas matrículas. | 28/09/2026 até 02/10/2026 |
| Divulgação de resultados e efetivação da matrícula. | 05/10/2026 até 09/10/2026 |
Após a realização do período de inscrições, a Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava divulgará as datas de acordo com os meses descritos no calendário acima, das próximas fases que constam no edital em questão.
8. DIVULGAÇÃO:
A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava juntamente com a Secretaria de Educação do Município de Petrópolis, serão responsáveis pela divulgação do edital de matrículas 2027 e deverão utilizar dos meios de comunicação disponíveis em ambas as instituições, de maneira individual, através de mensagens de whatsapp oficiais e e-mails institucionais.
9. PROCESSO DE MATRÍCULA
O processo de matrícula será realizado de forma sequencial observando-se as etapas e procedimentos estabelecidos neste Edital:
- Preenchimento da ficha de intenção de vaga via formulário on-line;
- Frequência de acesso e consulta a caixa de e-mail e mensagens via Whats App para visualização do possível chamamento feito pela escola conforme estipulado do cronograma divulgado;
- Entrega de documento comprobatório nas datas estipuladas;
- Realização da entrevista com responsável e aluno pré-selecionado na data e horário agendado pela equipe escolar;
- Liberação do resultado e realização da matrícula dos alunos selecionados na secretaria da escola.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
As inscrições para o processo admissional de novas matrículas e o processo de entrevistas de matrículas novas implicará a aceitação das normas contidas neste edital, nos comunicados a serem publicados.
Compete aos responsáveis pela inscrição do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes as etapas que compõem o mesmo, assim como o seu resultado.
O candidato só poderá realizar uma única inscrição por CPF que deverá ser o próprio aluno(a). Não será permitida a utilização de CPF de terceiros.
A Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados cadastrais do aluno(a), bem como por problemas ocorridos no momento da inscrição, motivados por falhas na internet, problemas de incompatibilidade de sistemas, eventuais problemas em decorrência do acúmulo de inscrições nos últimos dias do período de inscrição, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados, igualmente não se responsabilizando em caso de falta ou queda de energia que impeça a efetivação da inscrição.
Fica assegurado a Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava o direito de cancelar, no todo ou em parte, o presente Edital, mediante justificativa, sem que caiba em decorrência deste ato qualquer indenização aos alunos(as) e/ou responsáveis.
O prazo de validade das etapas do edital de matrículas para alunos novos que se descreve nas páginas acima, restringe-se apenas ao ingresso no período letivo de 2027 para turmas do Fundamental I e II (Anos iniciais e Anos finais), pois matrículas a nível médio, são realizadas diretamente na escola por se tratar de turmas particulares sem parceria com a Prefeitura Municipal de Petrópolis.
Petrópolis - RJ, 27 de agosto de 2026.

